Estruturação de Departamento Jurídico em Associações e Sindicatos

Com mais de 10 anos de experiência atuando em Departamentos Jurídicos de Associações e Sindicatos, o Dr. Marco Aurélio Costa de Souza – Líder da Prática Processual do escritório – frisa a importância de as Entidades sem fins lucrativos possuírem atendimento jurídico próprio e personalizado, visando a tutela dos interesses da classe que a pessoa jurídica representa, bem como os interesses de seus associados.

Ter um atendimento jurídico acessível é considerado um diferencial na contraprestação de serviços que as Associações e Sindicatos podem oferecer aos seus associados-sindicalizados.

As entidades sem fins lucrativos, em sua essência, prezam por dar um retorno aos associados, uma contraprestação pelo valor que é arrecadado, e é nesse ponto que o atendimento jurídico amplo se torna um diferencial.

O Dr. Marco Aurélio vivenciou, ao longo de sua carreira, ambientes internos de funcionamento de um Departamento Jurídico instituído dentro de Associações e Sindicatos, podendo ver de perto a diferença que um auxílio jurídico faz na promoção da qualidade de vida dos beneficiados.

O atendimento jurídico é uma segurança que o beneficiário pode ter caso se encontre em situações em que a utilização de um advogado se torna imprescindível – seja para propor ou se defender de demandas jurídicas ou para obter orientações em geral, visando a solução de conflitos da melhor maneira possível.

As vantagens da estruturação do Departamento Jurídico: 

A estruturação de um Departamento Jurídico começa com o atendimento direto no local onde a Entidade está estabelecida, ou seja, com um polo de atendimento direto ao associado/sindicalizado, com espaço físico onde o escritório poderá montar um anexo de suas funcionalidades para atender as demandas trazidas.

O diferencial está na aproximação que os associados/sindicalizados poderão ter da Entidade, e consequentemente do Departamento Jurídico, podendo utilizar os serviços prestados de maneira incondicional, sem pagar por honorários advocatícios – que, por sua vez, já estarão pactuados entre o escritório e Entidade.

O segundo passo é a definição dos dias da semana que os associados/sindicalizados poderão comparecer para conversar diretamente com o advogado.

Nesse ponto, é importante diferenciar os dias de atendimento com as matérias que serão atendidas, por exemplo: Segunda-feira, atendimento a matérias que envolvam Direito Administrativo (Ações em face do Estado, Município e/ou União/Procedimentos Administrativos Disciplinares); Quarta-feira, atendimento a matérias que envolvam Direito Civil (Responsabilidade civil, contratos, direito de família, direito do consumidor etc.); Sexta-feira, atendimento a matérias que envolvam Direito Criminal.

Os dias de atendimento e as matérias poderão ser alteradas e ajustadas de acordo com o interesse e o objetivo da Entidade.

Quando falamos sobre “atendimento ao associado/sindicalizado”, estamos falando também do atendimento amplo aos membros das Diretorias Executiva, Fiscal, Deliberativa e Coordenadorias da própria Entidade, que poderão, por óbvio, ter acesso amplo ao Departamento Jurídico, buscando apoio em qualquer demanda que se faça necessário. O atendimento jurídico valoriza a relação existente entre associado-associação/sindicato-sindicalizado, através do custo-benefício vantajoso para quem realiza o pagamento da mensalidade.

O terceiro passo, por fim, gira em torno da própria proposta de atuação do escritório, mas, dessa vez, focado na Entidade como pessoa jurídica. O escritório estará disposto a atender todas as demandas que envolvem a pessoa jurídica, onde a Associação/Sindicato poderá figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais.
Atuação do escritório e seus valores o atendimento jurídico para Associações e Sindicatos segue o modo de exclusividade, onde a Entidade e seus beneficiários serão o objeto principal da atuação do VB LAW.

O VB Law se preocupa em fornecer o atendimento aos clientes com alto padrão de excelência, pautados na ética e na justiça que o Direito pressupõe, e, ainda, com a disposição de tutelar os interesses daqueles, sob a égide da integridade, dignidade, ética, igualdade e moralidade humana para alcançar a harmonização da sociedade e o fim da litigiosidade, a fim de evitar injustiças nas relações humanas.

O escritório, apesar da atividade do advogado ser considerada como “meio”, tem o comprometimento com os resultados das ações em que atua.

É fato que o advogado não pode controlar o resultado de uma ação, mas nossa atuação leva, como regra basilar, o comprometimento com o mais elevado nível de profissionalismo nas demandas, em busca do melhor caminho que possam traçar, com o máximo empenho nas estratégias processuais, e com a preocupação em reduzir o tempo do processo, através de uma atuação ativa no acompanhamento dos procedimentos, para que o provimento jurisdicional seja realizado em menor tempo possível.

O VB Law está pronto para atender suas necessidades e anseios.
Para maiores esclarecimentos, ou para sanar qualquer dúvida, entre em contato conosco.
Será um prazer atendê-lo.