VB LAW
Advogados


Atuação litigiosa e consultiva. 

Especializado em demandas contra a União, Estados e Municípios nas áreas:

Direito Administrativo (direitos dos servidores públicos, vencimentos, gratificações, benefícios, ações contra a Administração Pública, PAD e sindicância).

Direito Tributário (IRPF), 

Consultoria Jurídica para Associações e Sindicatos.

Contencioso Cível, Contratos e Família e Sucessões.

Consultoria em Direito Trabalhista para Empresas/Empregadores.


Integridade
Excelência
Justiça

Serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos e focada na redução dos tempos processuais.

Áreas de Atuação 


Direito Administrativo

- Demandas contra o Estado (Fazenda Pública);
- Sistema Remuneratório (Vencimentos, Gratificações e Benefícios);
- PAD - Processo Administrativo Disciplinar;
- Sindicâncias;


Direito Tributário

- Autuação Fiscal e Defesa Criminal IRPF;
- Malha Fina, atendimento à notificações;
- Impugnações;
-  Regularize PGFN; 
- Defesa em crimes contra a ordem tributária ;


Contencioso Cível 

- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos;
- Indenizações por danos materiais e morais;
- Responsabilidade Civil e Obrigações; 
- Recursos;


Família e Sucessões

- Casamento; Separação e Divorcio;
-  Inventário e Testamento;
- Pensão Alimentícia;
- Guarda e Regulamentação de Visitas;


Direito Empresarial

- Abertura de Sociedades Empresárias;
- Investimento Estrangeiro no Brasil;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Alteração de Contrato e Estatuto Social; 


Direito Trabalhista

- Consultoria Jurídica para empresas/empregadores;
- Elaboração ou revisão de contratos de trabalho;
- Reclamações Trabalhistas, contestações e recursos;
- Pareceres Jurídicos sobre a legislação trabalhista;


Direito da Mulher

O Direito das Mulheres – em crescente exponencial dentro do aspecto sociocultural do nosso País – garante o direito à vida, à saúde, à educação, à privacidade, à igualdade, à liberdade de pensamento, à participação política, ao direito de não ser submetida a tortura etc.